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Jun
A escassez de oferta imobiliária nas grandes cidades está a provocar uma importante escalada de preços, principalmente, no mercado do aluguer. Localidades como Lisboa e Porto, onde existe uma importante procura imobiliária, o preço das casas aumentou de forma significativa, no mínimo 30%, tanto para a compra como para o aluguer.
Embora muitos países estejam a centrar-se em limitar os preços, como no caso de Nova York ou Barcelona, no país luso está a ser impulsionada, a partir do dia 1 de julho, uma iniciativa pioneira sob a égide do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), para potenciar o aluguer com rendas mais baixas.
O objetivo é facilitar o acesso à habitação a famílias com rendimentos baixos e que não podem aceder a uma habitação no mercado livre. Mas como é que isto pode ser conseguido? Mediante incentivos aos proprietários que reduzam as suas rendas em 20% em relação ao preço de mercado.
Rendimentos do potencial inquilino
O Estado estudará cada caso em particular, de quem se inscreva na bolsa de alojamento, já que tudo dependerá dos rendimentos do potencial inquilino, que não podem ultrapassar os 35.000 euros, embora existam exceções em caso de famílias monoparentais, com filhos… Além disso, as habitações devem reunir uma série de requisitos de habitabilidade e será aplicado um rácio de localizações, para determinar o preço máximo da renda. Por exemplo, um estúdio em Lisboa não poderá exceder os 600 euros/mensais.
Com isto, o proprietário pode conseguir importantes benefícios (e inclusive a isenção total) no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e também conseguir a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Além disso, com a entrada neste programa, o proprietário garante uns rendimentos mensais pelo aluguer da sua habitação e recebe garantias em caso de não pagamento ou danos na propriedade arrendada.