Política de privacidade

Política de privacidade de www.mkpremium.com

Esta aplicação recolhe alguns Dados Pessoais dos seus Utilizadores.

Titular e Responsável pelo Tratamento de Dados

MKPremium S.L.

Endereço de e-mail do responsável: gerencia@mkpremium.com

Tipos de Dados recolhidos

Entre os tipos de Dados Pessoais recolhidos por esta Aplicação, que seja diretamente ou através de terceiros encontram-se: Cookie, Dados de uso, nome, apelidos(s), número de telefone, morada e endereço de e-mail.

A informação completa referente a cada categoria de Dados Pessoais que se recolhem proporciona nas seções desta política de privacidade dedicadas para tal fim ou mediante textos explicativos específicos que são exibidos antes da recolha dos referidos Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos gratuitamente pelo Usuário ou, no caso dos Dados de Uso, serão recolhidos automaticamente quando esta Aplicação for utilizada.

Todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios e a sua recusa poderá impossibilitar que esta Aplicação prossiga com a prestação do Serviço. Nos casos em que esta Aplicação indique especificamente que certos Dados não são obrigatórios, os Usuários serão livres de não comunicar tais Dados sem que isso tenha qualquer consequência sobre a disponibilidade ou funcionamento do Serviço. Os Usuários que tiverem dúvidas sobre que Dados são obrigatórios poderão entrar em contato com o Titular.

O uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou por serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação têm como finalidade a prestação do Serviço solicitado pelo Usuário, para além de quaisquer outras finalidades que estejam descritas no presente documento da Política de Cookies, no caso de estar disponível.

O Usuário assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros que são obtidos, publicados ou compartilhados através desta Aplicação e declara pelo presente que tem o consentimento dos ditos terceiros para fornecer tais Dados ao Titular.

 

Modalidade e local de tratamento dos Dados recolhidos

Modalidades de tratamento

O Titular tratará os Dados dos Utilizadores de forma adequada e adotará as medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados.

O tratamento de Dados será realizado por computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos e modalidades organizacionais estritamente relacionadas com os propósitos acima mencionados. Além do Titular, em alguns casos, os Dados poderão aceder aos dados determinadas categorias de pessoas autorizadas, relacionadas com o funcionamento desta Aplicação (administração, vendas, marketing, departamento jurídico e administração de sistemas) ou contratados externos que prestam serviços ao Titular (tais como prestadores externos de serviços técnicos, empresas de transporte, empresas de hospedagem, empresas de informática, agências de comunicação) que serão indicadas pelo Titular como Encarregados de Tratamento, se for necessário. Pode-se solicitar ao Titular em qualquer momento uma lista atualizada dessas pessoas.

 

Base legais do Tratamento

O Titular poderá tratar os Dados Pessoais do Usuário, se cumprir as seguintes condições:

  • Quando os usuários deram seu consentimento para um ou mais finalidades específicas. Aviso: Sob a autorização das várias legislações diferentes, o Titular poderá estar autorizado a processar os Dados Pessoais até que o Usuário se oponha (“rejeitar”), sem a necessidade de consentimento ou qualquer outra base legal. Não será aplicável, quando o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito ás normas europeias sobre a proteção de Dados Pessoais;
  • Quando na obtenção de Dados seja necessária para o cumprimento de um contrato entre o Utilizador e/ou qualquer outra obrigação pré-contratual do mesmo;
  • Quando no tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal de cumprimento obrigatório pelo Usuário;
  • Quando o tratamento estiver relacionado com uma tarefa executada no interesse público ou no exercício de competências oficiais outorgadas ao Titular;
  • Quando no tratamento seja necessário para fins legítimos de interesse do Titular ou de terceiros.

Em qualquer caso, o Titular deve estar preparado para esclarecer bases legais específicas que se aplicam ao tratamento e em particular, a obtenção de Dados Pessoais é uma exigência contratual ou estatutário necessário para formalizar um contrato.

 

Lugar

Os Dados são tratados nos escritórios do Responsável, bem como em qualquer outro local em que se encontrem situadas as partes envolvidas no referido processo de tratamento.

Dependendo da localização dos usuários, as transferências de Dados podem envolver a transferência de Dados do Usuário para outro país diferente do seu próprio. Para obter mais informações sobre o local de tratamento dos Dados transferidos, os Usuários poderão consultar a seção que contém os detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais.

Os Usuários também terão o direito de saber as bases legais das suas transferências de Dados para outro país fora da União Europeia ou qualquer organismo internacional que se rija pelo Direito Internacional Público ou que é formado por dois ou mais países, como a ONU, e conhecer as medidas de segurança tomadas pelo Titular para salvaguardar os seus Dados.

No caso de ocorrer à transferência de Dados, os Usuários podem obter mais informações consultando as seções relevantes deste documento ou solicitando ao Titular, através das informações de contato que aparecem na seção de contacto.

 

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão tratados e conservados durante o tempo necessário e para o propósito pela qual tenham sido recolhidos.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais recolhidos para a formalização de um contrato entre o Titular e o Usuário devem conservar-se como tal até ao momento em que o dito contrato tenha sido totalmente formalizado.
  • Os Dados Pessoais recolhidos no interesse legítimo do Titular devem ser mantidos pelo tempo necessário para cumprir esse mesmo princípio. Os Usuários podem encontrar informações específicas relacionadas ao interesse legítimo do Titular consultando as seções relevantes deste documento ou entrando em contato com o Responsável.

O Titular poderá conservar os Dados Pessoais por um período adicional, quando o Usuário dê o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento permaneça em vigor. Além disso, o Titular será obrigado a manter os Dados Pessoais por um período adicional sempre que for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por uma ordem proveniente da autoridade.

Após o término do período de conservação, os Dados Pessoais devem ser eliminados. Portanto, os direitos de acesso, modificação, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos quando expirado esse período.

 

Finalidade do Tratamento dos Dados recolhidos

Os Dados relativos ao Usuário são recolhidos para permitir ao Titular a prestação dos seus Serviços e para os seguintes fins: Estatísticas, Contato com de Usuário e acesso às contas de serviços de terceiros.

Os Usuários podem encontrar informações detalhadas sobre esses fins de tratamento e sobre os Dados Pessoais específicos usados para cada finalidade nas respetivas seções deste documento.

 

Permissões do Facebook solicitadas por esta Aplicação

Esta Aplicação poderá solicitar a permissão do Facebook para realizar ações na conta do Facebook do Usuário e recuperar informação desta, incluindo Dados Pessoais. Este serviço permite que esta Aplicação se conecte à conta do Usuário na rede social do Facebook, fornecida pela Facebook Inc.

Para obter mais informações sobre as seguintes permissões, consulte a documentação das permissões do Facebook e a política de privacidade do Facebook.

As permissões solicitadas são as seguintes: Atividades, Atualizações de estado, Informações básicas, Upload de fotografias, Upload de vídeos e Website.

 

Informação detalhada sobre o tratamento de dados pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e usando os seguintes serviços:

  • Acesso a contas de serviço de terceiros

Este tipo de serviço permite que esta Aplicação acesse aos Datos das suas contas em serviço de terceiros e executar ações com os mesmos.

Estes serviços não se ativam automáticamente, requerem sempre da autorização expressa do usuário.

 

Acesso à conta do Twitter (Twitter, Inc.)

Este serviço permite que esta Aplicação se conecte com a conta do Usuário na rede social Twitter, fornecida pelo Twitter, Inc.

Dados Pessoais recolhidos: diferentes tipos de Dados, conforme especificado na Política de Privacidade do serviço.

Local de tratamento: EE.UU. – Política de privacidade.

 

Acesso à conta do Facebook (esta Aplicação)

Este serviço permite que esta Aplicação se conecte à conta do Usuário na rede social Facebook, fornecida pelo Facebook, Inc.

Permissões solicitadas: Atividades, Atualizações de estado, Upload de fotografias, Upload de vídeos e Website.

Local de tratamento: EE.UU.  – Política de privacidade.

 

  • Estatísticas

Os serviços contidos nesta seção permitem que o Titular monitorize e analise o tráfego da web que possa ser usado para rastrear o comportamento do Usuário.

Google Analytics (Google Inc.)

O Google Analytics é um serviço de análise da web fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google usa os Dados recolhidos para rastrear e examinar o uso desta Aplicação, para preparar relatórios das suas atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.

O Google pode usar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

Dados pessoais recolhidos: Dados de Cookie e uso.

Local de tratamento: EE.UU.  – Política de Privacidade – Opt Out.

 

Contactar com o Usuário

Formulário de contacto (esta Aplicação)

Ao preencher o formulário de contacto com seus Dados, o Usuário autoriza esta Aplicação a utilizar estes dados para responder a solicitações de informações, orçamentos ou qualquer outro tipo indicado no cabeçalho do formulário.

Dados Pessoais recolhidos: apelidos(s), morada, endereço de email, nome e número de telefone.

 

Os Direitos dos Usuários

Os Usuários podem exercer certos direitos com relação ao processamento de Dados pelo Titular.

Especialmente, os Usuários têm o direito de fazer o seguinte:

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os Usuários têm o direito de retirar seu consentimento quando o tiverem concedido anteriormente para o processamento de seus Dados Pessoais.
  • Objeção ao tratamento dos seus Dados.Os Usuários têm o direito de se oporem ao processamento dos seus Dados, se esse tratamento for realizado de acordo com uma base legal diferente do consentimento. Para mais informações, vá para a seção correspondente, abaixo.
  • Acesso aos seus Dados. Os Usuários têm o direito de saber se seus Dados serão tratados pelo Titular, para obter informações sobre determinados aspectos de tratamento, terá de se obter uma cópia do objeto Dados do tratamento.
  • Verificar e solicitar uma modificação. Os Usuários têm o direito de verificar a exatidão de seus Dados e solicitar que eles sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o tratamento dos seus Dados. Os Usuários têm o direito, em certos casos, de restringir o processamento de seus Dados. Nesse caso, o Titular processará seus Dados com o único propósito de armazená-los.
  • Excluir ou eliminar Dados Pessoais. Os Usuários têm o direito, em certos casos, de solicitar a eliminação dos seus Dados pelo Titular.
  • Receber os seus Dados e transfira-los para outro responsável. Os Usuários têm o direito de receber seus Dados em formato standard, estruturados, legíveis mecanicamente e, se tecnicamente possível, ser transferidos para outro responsável sem qualquer impedimento. Esta disposição aplica-se sempre que os Dados foram processados através de meios automatizados e que o tratamento se baseie no consentimento do Usuário, num contrato que o Usuário faça parte ou que apareça na obrigações pré-contratuais destes.
  • Enviar uma reclamação.Os Usuários têm o direito de apresentar uma reclamação à autoridade competente relativamente à proteção dos dados pessoais.

 

Detalhes sobre o direito de oposição ao tratamento

Quando o tratamento de Dados Pessoais seja de interesse público, no exercício de poderes oficiais outorgados ao Titular ou com um motivo de um interesse legítimo do Titular, os Usuários poderão opor-se a tal tratamento explicando o motivo relacionado com a situação particular para justificar a sua objeção.

Os Usuários devem saber que, embora, os seus Dados Pessoais sejam tratados para fins comerciais, eles podem opor-se a qualquer momento a tal tratamento sem necessidade de justificação. Para saber se os Dados Pessoais dos Usuários estão a ser tratados pelo Titular para fins comerciais, devem consultar as seções relevantes deste documento.

Como exercer esses direitos

Qualquer solicitação para exercer os direitos do Usuário podem ser dirigir-se ao Titular através das informações de contacto fornecidas neste documento. Tais solicitações serão processadas pelo Titular sem qualquer custo o mais rápido possível e sempre com um prazo máximo de um mês.

 

Informação adicional sobre a recolha de Dados e do seu tratamento

Defesa jurídica

Os Dados Pessoais do Usuário podem ser usados para a defesa jurídica do Titular perante um tribunal ou num processo pré-contencioso decorrente do uso indevido das Aplicações ou Serviços relacionados.

O Usuário declara saber que o Titular pode ser solicitado pelas autoridades públicas para revelar os seus Dados Pessoais.

Informação adicional sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, esta Aplicação poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais no que se refere a Serviços específicos ou à recolha e tratamento de Dados Pessoais.

Log e manutenção do sistema

Por motivos relacionados à operação e manutenção, esta Aplicação e qualquer outro serviço, fornecido por terceiros, que se utilize, pode recolher um registo do sistema; ou seja, arquivos que registram a interação com esta Aplicação e que podem conter Dados Pessoais, como o endereço IP do Usuário.

Informação não contida nesta política de privacidade

Informações adicionais podem ser solicitadas a qualquer momento sobre a recolha e tratamento dos Dados Pessoais do Titular. As informações de contacto são indicadas no início deste documento.

Como as solicitações “Do Not Track” são processadas

Esta Aplicação não permite solicitações “Do Not Track”.

Para determinar se algum dos serviços de terceiros que utiliza aceitam as solicitações “Do Not Track”, leia as suas políticas de privacidade.

Modificação da presente política de privacidade

Ao Titular reserva-se o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os Usuários através desta página e, se possível, através desta Aplicação e /ou sendo tecnicamente e legalmente possível, notificando os Usuários diretamente, no caso o Titular tenha as informações de contato necessárias para essa finalidade. É recomendável que verifique esta página com frequência, tendo como referência a data da última atualização indicada no final da página.

No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o Titular deverá obter, se necessário, um novo consentimento do Usuário.

 

Definições e referências legais

Dados Pessoais (ou Dados)

Constitui um dado pessoal qualquer informação que, direta, indiretamente ou em relação a outra informação – incluindo um número de identificação pessoal – permite identificar uma pessoa física.

Dados de Uso

As informações recolhidas automaticamente por esta Aplicação (ou serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação) podem incluir: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Usuário que se conecte a esta aplicação, o URI (Uniform Resource Identifier), no momento do pedido, o método utilizado para fazer a solicitação para o servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (resultado satisfatório, erro, etc.), o país de origem, características do navegador e sistema operacional utilizado pelo visitante, as diversas coordenadas temporais da visita (por exemplo, a permanência em cada página) e os detalhes relativos ao itinerário seguido dentro da Aplicação, com referência especial à sequência de páginas consultadas, aos parâmetros relacionados ao sistema operacional e ao ambiente de informação do Usuário.

Usuário

O indivíduo que utiliza esta Aplicação, que salvo indicação em contrário, deverá coincidir com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa fìsica a quem os Dados Pessoais se referem.

Responsável pelo Tratamento (ou Supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, a administração pública, agência ou qualquer outra instituição que processe os Dados Pessoais em nome da Pessoa Responsável pelo Tratamento, descrita nesta política de privacidade.

Responsável pelo Tratamento (ou Titular)

A pessoa singular ou coletiva, a administração pública, o serviço ou qualquer outra instituição, a título individual ou em conjunto com outrem, determine as finalidades e as medidas de tratamento de Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e à utilização desta Aplicação salvo disposição em contrário, o Responsável de Tratamento é o Titular desta Aplicação

Esta Aplicação

O meio através do qual os Dados Pessoais do Usuário foram recolhidos e processados.

Serviço

O serviço fornecido por esta Aplicação, conforme descrito nas definições e referências legais (se disponível) e nesta página ou aplicação.

União Europeia (ou UE)

Salvo indicação em contrário, todas as referências feitas à União Europeia neste documento incluem todos os atuais Estados Membros da União Europeia e o Espaço Económico Europeu.

Cookie

Unidade de dados pequenos armazenados no dispositivo do usuário.

Informação legal

Esta política de privacidade foi elaborada com base nas disposições de várias legislações, incluindo Arts. 13 e 14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento geral de proteção de dados).

Esta política de privacidade refere-se apenas a esta Aplicação, a menos que indicado de outra forma neste documento.

Delegado de Política de privacidade: dpd@grupoqualia.net